E se não existisse impostos no Brasil?

Tenho certeza que você pensou: “Seria ótimo! Economizaria muito dinheiro e compraria muitas coisas mais baratas e viajaria muito mais!” Atualmente os brasileiros pagam mais de 90 tipos de tributos ao governo. Muita coisa, não?

Passamos cinco meses trabalhando só para pagar impostos, 150 dias investindo em algo que não nos traz retorno, pois temos que desembolsar novamente para ter acesso à saúde, educação e segurança privados, já que o governo não entrega o básico. Para comprar um carro no valor de, aproximadamente, R$ 30 mil, pagamos 37,55% de imposto sobre ele, o qual poderia ser adquirido por R$ 19 mil, excluindo esta taxa. A gasolina, sem tributos, teria um valor de R$ R$ 2,50 por um litro. Seria um sonho, não? Mas não é bem assim.

Veja a seguir algumas consequências da não existência de impostos:

Privatização

Absolutamente todos os serviços seriam cobrados, mesmo os mais básicos. Quer a comodidade de andar em rua pavimentada? Precisa pagar. Sua casa pegou fogo e os bombeiros apareceram? Prepare-se para quando receber a conta. O mesmo vale para educação, iluminação pública… Mas nesses casos, só pagaríamos pelo que realmente usássemos.

Viveríamos menos? Veja a seguir:

Vida Breve

Em uma sociedade tribal a expectativa de vida é bem menor. Entre os índios brasileiros, a expectativa de vida é de 46 anos, contra 73 na população em geral. Sem vacinação nem assistência públicas, até diarreia e virose podem matar. Uma grande população doente deixaria vulnerável até quem pagasse por serviço de saúde particular.

Religiões de monte

Milhares de seitas conviveriam sem que nenhuma fé se impusesse. Religiões, historicamente, sempre se associaram ao Estado para se fortalecer. A católica, por exemplo, só se disseminou ao virar a religião oficial do Império Romano. No Brasil, a separação entre Igreja e Estado veio com a proclamação da República.

Seríamos menos desenvolvidos:

Menor desenvolvimento

A inovação viria de empresas, mas faltaria fôlego para grandes investimentos. E serviço que não desse lucro não seria explorado. Carros elétricos, por exemplo, rodam hoje graças a subsídios que os tornam acessíveis – sem ajuda governamental, os fabricantes não venderiam nada. Por isso, uma sociedade sem tributos seria menos desenvolvida.

Seria cada um por si para garantir a própria segurança:

Sem leis e segurança

Sem dinheiro, o governo não teria como manter polícia ou Poder Judiciário. Teríamos menos segurança nas ruas e as pessoas fariam justiça com as próprias mãos. Pena de morte e castigos físicos seriam corriqueiros, já que faltaria dinheiro para manter cadeias.

Mas voltando àquela pergunta: por que não seria possível um mundo sem impostos?

Porque não seria possível vivermos num Estado Democrático de Direito. Mas você sabe porque não seria possível? Bom, uma das funções básicas de um estado é fornecer segurança jurídica por meio de leis que, se forem descumpridas, o estado providenciará o cumprimento forçado dessas leis ou sancionará aquele que houver violado essas leis.

Em um mundo sem impostos, em que os cidadãos contribuem voluntariamente com estado, seria difícil a existência de um órgão judiciário com neutralidade e imparcialidade na aplicação da lei, porque haveria uma tendência do órgão judicial decidir favoravelmente aquele que sustenta/financia a estrutura judicial.

Outra questão é a representação democrática, que, se não houvesse impostos para financiar um legislativo, quem financiasse esse órgão teria maior chance de ter leis a seu favor. Por óbvio, estamos falando isto de forma teórica e considerando que não exista corrupção no legislativo, uma vez que pagamos impostos e, mesmo assim, o legislativo costuma fazer leis voltadas para interesses particulares.

Então, um mundo sem impostos prejudicaria o sistema democrático, dificultando a existência do império da lei, o qual garante as regras mínimas necessárias para a sobrevivência pacífica e segura em uma sociedade. Além disso, é a segurança do império da lei que garante o cumprimento de contratos e o desenvolvimento de um livre mercado.