1 ano de governo Bolsonaro: as 15 principais mudanças

A mudança drástica de governo no país gerou e ainda gera muita discussão. O primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, ex-integrante do PSL, representou uma clara opção de políticas para o campo, de favorecimento aos interesses do capital, como latifundiários, agronegócio, madeireiros e mineradoras. Houveram enormes retrocessos nas políticas agrária, agrícola e ambiental, prejudicando a todos trabalhadores/as rurais e a ampla maioria do povo brasileiro. Além disso, algumas medidas estão dificultando a vida dos brasileiros mais jovens, como os cortes intermináveis na ciência e educação e a aprovação da Reforma da Previdência, a qual dificulta a aposentadoria para novos contribuintes. Veja as 15 principais mudanças do governo Bolsonaro:

1. Nomeações duvidosas

Nomeou-se para Ministro de Meio Ambiente um indivíduo condenado por crime ambiental. Junte-se a isso a escolha do deputado Valdir Colatto (MDB-SC) para presidência do Serviço Florestal Brasileiro. Ambos têm curriculum e comportamento claramente anti-meio ambiente e preservação da natureza. Além da contratação de um Ministro da Educação que não sabe escrever e não entende a importância da educação e da ciência para o crescimento do país.

2. Afrouxamento das regras para plantas transgênicas

As regras para registro e monitoramento de novas plantas transgênicas (OGMs) foram afrouxadas, o que potencializa o risco dessas tecnologias para a saúde humana, animal e ao meio ambiente já que se isentou os necessários estudos sobre impactos no meio ambiente e na saúde das pessoas.

3. Paralisação do programa de habitação rural

O módulo existente para a habitação rural dentro do programa Minha Casa Minha Vida foi extinto. O programa organizava a construção de moradias novas e financiava reformas em assentamentos e comunidades rurais de agricultura familiar.

4. Privatização da Água

Foram aprovadas pelo Congresso Nacional, por iniciativa do governo, normas para privatizar a venda de água potável e o saneamento, entregando esses serviços para as empresas e para o capital estrangeiro.

5. Paralisação dos programas de Ates

Foram paralisados todos os programas de assistência técnica e fomento para agricultura familiar e assentamentos. Milhares de agrônomos, veterinários e assistentes sociais perderam o emprego e centenas de comunidades perderam assistência técnica.

6. Paralisação do Pronera

O programa estimulava as universidades públicas a construírem cursos especiais na forma de alternância, realizando vestibular específico para filhos de camponeses. Isso permitia que eles ficassem dois meses em aulas e dois meses de volta às suas comunidades.

7. Paralisação do Pronaro

O Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos e o programa nacional de apoio à agroecologia foram interrompidos. Os dois programas foram transformados em lei, porém o atual governo simplesmente os ignorou nas políticas e no orçamento da União.

8. Liberação de Agrotóxicos

Apenas em 2019, foram liberados mais de 500 novos rótulos de agrotóxicos, muitos deles proibidos de serem vendidos nos países de origem. Atualmente, mais da metade dos alimentos que chegam aos supermercados estão contaminados por venenos agrícolas, os quais, segundo o Inca (Instituto Nacional do Câncer) e a Fiocruz, afetam a saúde de toda população, gerando inclusive alguns tipos de câncer.

9. Liberação do porte de armas

Autorizaram o porte de arma de qualquer calibre, em toda a extensão das fazendas. Essa medida interessa apenas às fábricas de armas e induz aos latifundiários à impunidade e à contratação de pistoleiros.

10. Aprovação da Reforma da Previdência

Exigência do mercado financeiro, a reforma da Previdência retirou direitos da imensa maioria dos trabalhadores/as rurais, aumentando a idade de aposentadoria e diminuindo valores e número de benefícios do INSS para o campo. Essa medida afeta a distribuição de renda, aumenta as dificuldades das famílias que dependiam desses benefícios e inviabilizará a economia de diversos municípios do interior do país.

11. Estímulo a crimes ambientais

“Eu sou o capitão motosserra”. Essas são as palavras do presidente, em 2015. Foram desmatados 6.207 quilômetros quadrados, e, agora em 2019, atingiu-se a área de 9.762 quilômetros quadrados, o que representa um aumento de 50%. Ainda, a edição da Medida Provisória 901 diminui o percentual de reserva legal nos imóveis dos latifundiários e diminui o número de áreas de conservação natural pertencentes à União.

12. Cana de Açúcar liberada

A suspensão da proibição do plantio de cana de açúcar nos biomas do pantanal e da Amazônia vai gerar enormes problemas ambientais nas duas regiões, como advertiram os cientistas.

13. Impunidade de Mineradoras

Ampliação da impunidade às mineradoras que cometeram crimes ambientais e que causaram a morte de centenas de pessoas em Minas Gerais e no Pará, sem que até agora as famílias e as regiões tenham sido reparadas. O Estado sumiu e o Ministério Público finge que fiscaliza, enquanto as mineradoras seguem lucrando bilhões por ano.

14. Ataque à Ciência

Corte de verbas de universidades públicas, atraso no pagamento de salários de funcionários e corte de bolsas de alunos de pós-graduação. A evidente criminalização e perseguição a pesquisadores e cientistas de instituições públicas de pesquisa, sobretudo aquelas voltadas à questão ambiental.

15. Fechamento Programa Mais Médicos

Muitas comunidades de povos indígenas, quilombolas e assentamentos perderam os cuidados e a atenção médica com o encerramento do programa Mais Médicos. O país não conta mais com a presença de médicos cubanos, os únicos que se dispunham a atender essas comunidades.